12 de abril de 2021

Vacinação

A controvérsia da justa causa na hipótese de recusa da vacina contra a COVID-19.

31 de março de 2021

Você sabia?

Dependente não pode ter a manutenção do plano de saúde condicionada à quitação de eventual dívida de titular falecido.

02 de março de 2021

STJ decide sobre direito real de habitação de cônjuge sobrevivente

Você sabe o que é o direito real de habitação?

23 de fevereiro de 2021

Reprodução Assistida

Qual idade máxima para a mulher realizar o procedimento no Brasil?

10 de fevereiro de 2021

Desistência de voo na pandemia

Passagens aéreas podem ser remarcadas sem o pagamento de multa, inclusive quando adquiridas por milhas.

08 de maio de 2015

B & B atua em favor da Fonte Nova e obtém liminar no TJBA

Agravo de instrumento interposto pelo B & B suspende efeitos de decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e assegura que a Arena Fonte Nova continue também realizando eventos não esportivos. A decisão liminar é do Juiz Convocado MARIO ALBIANI ALVES JUNIOR, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.